ESPECIALISTAS EM CONTRATOS

Somos um escritório de advocacia diferente dos que você conhece, pois buscamos as melhores alternativas jurídicas para nossos clientes. A Mendes Advocacia facilita sua vida, para você cuidar daquilo que realmente importa.

ATENDIMENTO DIRETO E HUMANIZADO

Diferente de outros escritórios, aqui na Mendes Advocacia você fala com advogado em todas as etapas do atendimento. Além disso, oferecemos a conveniência do atendimento online, porém, estamos sempre prontos para recebê-lo presencialmente em nosso escritório.

VEJA COMO PODEMOS TE AJUDAR:

  • Você está prestes a firmar um contrato e precisa de aconselhamento jurídico para garantir que seus interesses estejam protegidos? Nossa equipe pode revisar e elaborar contratos para assegurar que os termos sejam claros e justos.

  • Você enfrenta problemas com o descumprimento de contratos e busca uma solução efetiva? Podemos tentar uma negociação extrajudicial ou uma ação judicial para fazer valer seus direitos.

  • Você está lidando com contratos de trabalho, prestação de serviços, locação ou compra e venda? Independentemente do tipo de contrato, estamos preparados para oferecer assistência jurídica especializada.

  • Você precisa de ajuda para entender cláusulas contratuais complexas ou para negociar termos específicos? Dependendo da situação, podemos fornecer orientação e representação para revisão contratual.

  • Se o seu problema relacionado a contratos não foi citado acima, não tem problema, nós da Mendes Advocacia somos especializados em todas as facetas do direito contratual.

  • Nossa equipe está pronta para lhe assessorar, por exemplo, em casos de Rescisão Contratual, garantindo que os procedimentos sejam seguidos corretamente e que você não sofra prejuízos indevidos.

  • Entendemos a importância de contratos bem estruturados e asseguramos que você esteja ciente de todos os seus direitos e obrigações.

  • Se você acredita que foi vítima de um contrato leonino ou de cláusulas abusivas, nossa equipe irá investigar e atuar para restaurar o equilíbrio e a justiça contratual.

  • Também oferecemos suporte jurídico em situações de renegociação de contratos, defendendo seus interesses em tempos de mudança ou dificuldades financeiras.

  • Acreditamos firmemente na força dos acordos contratuais e trabalhamos para garantir que sejam cumpridos de maneira justa e equitativa.

  • Além disso, se você está enfrentando disputas contratuais ou precisa de representação em litígios, estamos aqui para ajudar a garantir que seus direitos contratuais sejam defendidos.

  • Em todas essas áreas, nosso objetivo é assegurar que seus direitos contratuais sejam plenamente reconhecidos, garantidos e respeitados.

SOBRE CONTRATOS

O contrato é uma ferramenta essencial para qualquer tipo de relação jurídica e pode ser usado para formalizar diversos acordos – dentre eles, prestação de serviço, aluguel, empréstimo, financiamento, cartão de crédito, compra e venda, etc. O direito das obrigações determina o regramento entre as partes de um contrato.

O que é um contrato?

Um contrato é um acordo formal entre duas ou mais partes, que estabelece direitos e obrigações para cada uma delas. O contrato pode ser escrito ou verbal, mas é sempre recomendável que seja escrito, para evitar conflitos futuros.

Elementos essenciais de um contrato

Para que um contrato seja válido, ele deve conter os seguintes elementos essenciais:

  • Agentes capazes: as partes envolvidas devem ser capazes de celebrar negócios jurídicos, ou seja, devem ter capacidade civil.
  • Objeto lícito: o objeto deve ser lícito, ou seja, não deve ser proibido pela lei.
  • Forma prescrita ou não defesa: a forma do pode ser prescrita ou não proibida pela lei. Se for prescrita, o contrato só será válido se for celebrado na forma exigida.

Tipos de contratos

Existem muitos tipos diferentes de contratos, cada um com suas próprias características. Alguns dos tipos de contratos mais comuns são:

  • Contrato de compra e venda: é o contrato pelo qual uma parte se obriga a transferir a propriedade de uma coisa à outra, mediante o pagamento de um preço.
  • Contrato de prestação de serviços: é o contrato pelo qual uma parte se obriga a realizar um serviço para a outra, mediante o pagamento de um preço.
  • Contrato de locação: é o contrato pelo qual uma parte se obriga a ceder o uso e gozo de uma coisa à outra, mediante o pagamento de um aluguel.
  • Contrato de empréstimo: é o contrato pelo qual uma parte se obriga a entregar a outra uma coisa móvel, mediante o compromisso de devolvê-la posteriormente.
  • Contrato de doação: é o contrato pelo qual uma parte se obriga a transferir a propriedade de uma coisa à outra, sem exigir qualquer contrapartida. 

 

A importância dos contratos

Os contratos são instrumentos essenciais para a vida em sociedade. Eles são utilizados para regular as relações entre pessoas e empresas, garantindo a segurança jurídica e o cumprimento das obrigações assumidas.

Ao celebrar um contrato, é importante que as partes estejam conscientes dos seus direitos e obrigações, e que o contrato seja elaborado de forma clara e precisa.

Em caso de dúvidas, consulte nosso escritório, nossa advogada é pós-graduanda em Direito Contratual e Responsabilidade Civil.

Conte com a Mendes Advocacia.

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Entre em contato conosco hoje e fale diretamente com nossa equipe especializada. Seja de forma online ou presencial, em nosso escritório, estamos aqui para ajudá-lo!

SERVIÇOS JURÍDICOS

Assessoramos nossos clientes nas diversas áreas do direito, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, além de auxiliarmos em processo administrativo, acordo, preposto, audiência, conciliação, amparo legal, parecer, legislações, contratos, licitações, inventário, responsabilidade civil e reparação de danos.

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Assessoramos nossos clientes na administração e gestão de empresas e bens, além de auxiliarmos no planejamento, RH, endomarketing, branding, qualidade, marketing, negociação, segurança orgânica, inteligência mercadológica, comercial, auditoria, controladoria e compliance.

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Assessoramos nossos clientes na gestão financeira e bancária, além de auxiliarmos em capital de giro, contas a pagar e a receber, receitas, despesas, custos, fluxo de caixa, contábil, fiscal, tributária, projeção financeira, boleto, sistema, nota fiscal, impostos, investimento e cobrança.